Alteração à alínea b) do ponto 1 do arto 91o do Regulamento Interno
Alteração dos artigos 29 e 30 da secção V do Regulamento Interno (CG 11/7/2016)
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Plano de Estudo e Desenv. Curricular
Plano de Ação Avaliação interna
Relatório da avaliação Externa